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Semana do Consumidor terá prestação de serviço gratuita em Santos

Da próxima segunda-feira (11) até sexta-feira (15), o público poderá tirar dúvidas sobre questões de consumo em uma iniciativa do Procon e do Centro Universitário São Judas – Campus Unimonte, que será realizada no piso térreo do Shopping Parque Balneário.

É uma ação da Semana do Consumidor, para conscientizar e orientar as pessoas quanto aos seus direitos. O atendimento será das 10h às 16h30, com alunos do curso de Direito da São Judas e técnicos do Procon. A orientação será gratuita, basta o munícipe comparecer e conversar com a equipe.

O Centro Universitário São Judas – Campus Unimonte também possui um Posto Avançado do Procon fixo e aberto à população em geral, para o atendimento gratuito de questões relacionadas ao consumo. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

 

A DATA

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março, e foi criado para proteger e lembrar os direitos do consumidor não apenas entre as pessoas que consomem. O objetivo é que as empresas e lojas também se lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.

Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte. Com o Código do Direito do Consumidor (CDC) foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do Procon é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.

 

SERVIÇO

Semana do Consumidor

Data: 11 a 15 de março

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30

Local: Shopping Parque Balneário – Avenida Ana Costa, 549, Gonzaga – Santos

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